Na sessão ordinária da última segunda-feira, 19 de maio, a Câmara Municipal de São João Batista deu continuidade aos trabalhos legislativos com votações importantes e a entrega de moção de aplausos ao Jornal Correio Catarinense, em comemoração aos seus 20 anos de atuação.
Moção de Aplausos ao Jornal Correio Catarinense
Durante a sessão, foi entregue a Moção nº 03/2025 ao Jornal Correio Catarinense. A homenagem foi recebida pelo diretor do jornal, Juliano César, e foi proposta pelos vereadores Jardel Corrêa, Fábio Norberto Sturmer e Ronaldo Melo, em reconhecimento às duas décadas de contribuição na disseminação de informações relevantes para São João Batista e região.
Na oportunidade, Juliano também fez uso da tribuna, compartilhando com o público parte da trajetória do jornal.
Matérias da Ordem do Dia
- Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025 (Executivo) – Segunda discussão e votação
Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de agosto de 2017, desvinculando o Conselho Municipal do Meio Ambiente da estrutura da Fundação Municipal do Meio Ambiente. O projeto também cria os cargos de Engenheiro Florestal e Diretor de Bem-Estar Animal, readequa o cargo de Geólogo e abre nova vaga para Auditor Fiscal de Meio Ambiente. Aprovado por unanimidade, inclusive com voto favorável do presidente Gustavo Grimm.
- Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025 (Legislativo) – Primeira discussão e votação
De autoria do vereador Fábio Norberto Sturmer, dispõe sobre o trânsito em via pública de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025 (Executivo) – Primeira discussão e votação
Institui diária especial para motoristas/condutores do Município quando cedidos à Fundação Batistense de Esportes para atuação em finais de semana e feriados. O projeto teve pedido de vista feito pelo vereador Fábio Norberto Sturmer.
- Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 (Executivo) – Primeira discussão e votação
Altera a Lei nº 3.729, de 23 de agosto de 2017, e cria o cargo de Coordenador de Projetos e Iniciativas na Educação. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025 (Legislativo) – Votação única da redação final
Estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração pública direta (Poderes Executivo e Legislativo), indireta, autárquica e fundacional no Município de São João Batista. Aprovado por unanimidade.
Palavra Livre
Ao final da sessão, fizeram uso da tribuna os vereadores: Teodoro Marcelo Adão, José Leopoldo Silveira, Jardel Corrêa, Fábio Norberto Sturmer, Mário Antônio Garcia Teixeira, Almir Peixer, Alexandre Peixer Baltazar, Ronaldo Melo, Matheus Gonçalves e Gustavo Grimm, respectivamente.
Para mais informações, acompanhe as redes sociais oficiais da Câmara de Vereadores de São João Batista.