Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de São João Batista analisou e votou importantes matérias legislativas, todas aprovadas por unanimidade.

A noite também foi marcada pela entrega da Moção nº 19/2025, de autoria dos vereadores Angela Maria Soares, Jardel Corrêa e Ronaldo Melo, à Cia Teatral Emcena, em reconhecimento à sua contribuição cultural e artística para o município. A fundadora da companhia, Esther Rodrigues, esteve presente e fez uso da tribuna, onde compartilhou um pouco sobre a trajetória e a importância do grupo teatral ao longo dos anos.

Matérias da Ordem do Dia

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025
Revoga o Anexo II da Lei 3.801/2018, cria o cargo de provimento efetivo de Ouvidor na estrutura administrativa e funcional do Poder Executivo Municipal de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025
Altera a Lei Municipal nº 3.729/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional do Poder Executivo Municipal de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025
Autoriza a desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Durante a Palavra Livre, fizeram uso da tribuna os vereadores José Leopoldo Silveira, Matheus Gonçalves, Teodoro Marcelo Adão, Ronaldo Melo, Angela Maria Soares, Jardel Corrêa e Gustavo Grimm.