Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de São João Batista analisou e votou importantes matérias legislativas, todas aprovadas por unanimidade.

A noite também foi marcada pela primeira etapa da entrega dos certificados do título de Aluno Nota 10, previsto na Lei Municipal nº 3.652/2015, que institui a premiação aos estudantes do município. O programa reconhece o desempenho escolar, premiando dois alunos do ensino fundamental e dois alunos do ensino médio de cada unidade de ensino.

Receberam a homenagem os estudantes das seguintes escolas:

• Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes
  
• Escola de Educação Básica Darci de Brito Maurici
  
• Escola de Educação Básica Maria das Dores Cipriani
  
• Escola de Educação Básica Monsenhor José Locks
  
• Escola de Educação Básica Professora Araci Espíndola Dalsenter
  
• Escola de Educação Básica Catarina Deschamps Steffens
  
• Escola de Educação Básica Prefeito Sinésio Octaviano Dadam
  
• Escola de Educação Básica Lídia Leal Gomes
  
  

A entrega continuará na próxima sessão ordinária, marcada para o dia 1º de setembro, contemplando os alunos das demais escolas do município.

Matérias da Ordem do Dia

- Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025
De autoria do Executivo, estabelece regras sobre a remuneração do servidor público no exercício do cargo de secretário municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

- Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025.
Autoriza a desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

- Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, com a Emenda nº 01/2025.
De autoria do Executivo, altera a Lei Complementar nº 37, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

- Discussão e Votação Única da Moção nº 20/2025
De autoria dos vereadores Ronaldo Melo, Angela Maria Soares e Jardel Corrêa, concede Moção Honrosa às Escolas de Educação Básica Alice da Silva Gomes e Sinésio Octaviano Dadam. Aprovado por unanimidade.

- Discussão e Votação Única da Moção nº 21/2025
De autoria dos vereadores Teodoro Marcelo Adão, Alexandre Peixer Baltazar, Almir Peixer, Angela Maria Soares, Gustavo Grimm, Jardel Corrêa, José Leopoldo Silveira, Kristiani Caxias e Silva, Mario Antonio Garcia Teixeira, Matheus Gonçalves e Ronaldo Melo, concede Moção de Aplausos à guarnição de serviço do Corpo de Bombeiros pelo salvamento do bebê Lohan. Aprovado por unanimidade.