Na noite da última segunda-feira, a Câmara Municipal de São João Batista realizou a 2ª sessão ordinária do mês de outubro. A reunião foi marcada por importantes votações de projetos de lei e moções de aplausos, todas aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes.
Matérias da Ordem do Dia
- Em única discussão e votação – Projeto de Lei nº 64/2025
Altera a Lei Municipal nº 3.744/2017, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João Batista e dá outras providências”.O projeto tem por objetivo atualizar o artigo 19 da referida lei, garantindo maior representatividade, clareza normativa e efetividade na composição, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), da Política Nacional de Assistência Social e das normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Aprovado por unanimidade.
- Em segunda discussão e votação – Projeto de Lei nº 65/2025
Autoriza o Município de São João Batista a conceder subvenção social, por meio de Termo de Fomento, à Comunidade Bethânia – Recanto São João Batista, no valor de R$ 139.920,00, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Em segunda discussão e votação – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 09/2025 (Legislativo)
Dispõe sobre a punição de atos de grafite sem autorização escrita e de pichação contra o patrimônio público ou particular, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Moções aprovadas
- Moção nº 27/2025 – Da Mesa Diretora
Moção de Aplausos aos sapateiros, em reconhecimento à dedicação e contribuição desses profissionais para o desenvolvimento econômico e cultural do município.
Os homenageados são:
- Hermínio Vilson Nunes
- Adilson Hames
- Arcelino da Silva
- Edanir May
- Rogério Marcionillo Tomaz
- Marciel Paz.
Os homenageados receberão o título de sapateiro em sessão solene que ocorrerá no dia 23 de outubro de 2025. Aprovado por unanimidade.
- Moção nº 28/2025 – De autoria do vereador José Leopoldo Silveira
Moção de Aplausos à empresa Coelho & Cia, pelos seus 28 anos de atuação e contribuição ao desenvolvimento econômico e social de São João Batista. Aprovado por unanimidade.
- Moção nº 29/2025 – De autoria dos vereadores Fábio Norberto Sturmer, Alexandre Peixer Baltazar, Almir Peixer, Gustavo Grimm, Jardel Corrêa, José Leopoldo Silveira, Kristiani Caxias e Silva, Mário Antônio Garcia Teixeira, Matheus Gonçalves, Ronaldo Melo e Teodoro Marcelo Adão
Moção de Aplausos aos 13 anos da Rádio Menina Linda FM, em reconhecimento ao importante trabalho de comunicação e informação prestado à comunidade batistense. Aprovado por unanimidade.
Palavra Livre
Fizeram uso da palavra livre os vereadores José Leopoldo Silveira, Teodoro Marcelo Adão, Almir Peixer, Ronaldo Melo, Jardel Corrêa, Mário Teixeira e Alexandre Peixer Baltazar.
