Confira a pauta da sessão ordinária de segunda-feira, 20 de junho
21/06/2022 @ 15:46

A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista contou com a votação de cinco projetos, sendo um em segunda, um em primeira e três em única. Foi apresentada uma indicação e para leitura do Executivo entrou na Casa dois projetos para leitura, já do Legislativo foram sete, sendo que cinco eram os nomes dos homenageados que irão receber os títulos de Cidadão Batisense, são eles: Fábio Norbeto Stürmer, Jonatam Gonçalves Cordeiro, José de Arimatéia da Rosa, Nilson Veneri Dalbosco e Padre Vicente De Paula Neto.

Projeto do Executivo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022 do Executivo:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 512.965,00.

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022 do Executivo:

Autoriza o Serviço de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento de Água Municipal (SISAM) ceder quatro servidores efetivos à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Projeto do para leitura

Projeto de Decreto nº 03/2022 de autoria da Mesa Diretora:

Dispõe sobre a concessão de "Certificado de Honra ao Mérito Legislativo", de acordo com a resolução N.º 04/2017.

Projeto de Decreto nº 04/2022 de autoria da Mesa Diretora:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Batistense, de acordo com o artigo 8º Inciso XIII da Lei orgânica municipal.

Projeto de Decreto nº 05/2022 de autoria da Mesa Diretora:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Batistense, de acordo com o artigo 8º Inciso XIII da Lei orgânica municipal.

Projeto de Decreto nº 06/2022 de autoria da Mesa Diretora:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Batistense, de acordo com o artigo 8º Inciso XIII da Lei orgânica municipal.

Projeto de Decreto nº 07/2022 de autoria da Mesa Diretora:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Batistense, de acordo com o artigo 8º Inciso XIII da Lei orgânica municipal.

Projeto de Decreto nº 08/2022 de autoria da Mesa Diretora:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Batistense, de acordo com o artigo 8º Inciso XIII da Lei orgânica municipal.

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 de autoria do Vereador Teodoro Marcelo Adão:

Denomina de "Creche Municipal Luiza Darossi Raitz" o imóvel público que especifica.

Indicações

Do Vereador Milson da Silva:

Nº 47/2022 - Que sejam feitas lombadas na Rua Jorge Lacerda.

Votação

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 02/2022:

Dispõe sobre a aprovação das contas do prefeito referente ao exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de São João Batista. Aprovado com voto favoráveis de Milson da Silva, Edésio Tomasi, Altair Zunino, Anderson Duarte e Mário Teixeira.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022:

Denomina de “Andre Amaro Zunino” a ponte que especifica. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022:

Denomina de “Antônio Manoél Peixer” a ponte que especifica. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022:

Denomina de “José Josino Filho” a ponte que especifica. Aprovado por unanimidade.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022:

Institui a Semana Batistense do Imigrante Italiano. Aprovado por unanimidade.

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