A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista de segunda-feira, 07, contou com a votação de seis projetos, sendo dois em segunda, dois em única e dois em primeira votação. Porém, um projeto foi pedido vistas e a mesma foi aprovada. Também foi apresentada uma indicação.

Indicação do vereador Teodoro Marcelo Adão, para que o Estado faça uma lombada na SC 108, na localidade de Domingas Correa, próximo a Capela Santo Antônio,

Projetos votados

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2021:

Declarada de Utilidade Pública a "Associação Cultural a Capoeira tem Vida". Aprovado por unanimidade.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021:

Declarada de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Bem Viver". Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022:

Altera a Lei Municipal N.º 3.549, de 15 de agosto de 2014 e dá outras providências. Que iguala a data base dos vencimentos do funcionalismo público do Poder Legislativo ao Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022:

Concede Revisão Geral anual de que trata o Artigo 37, X, da Constituição Federal aos servidores públicos municipais de São João Batista e dá outras providências. Projeto pedido vistas, sendo a mesma aprovada. Votaram favoráveis ao pedido Neto Zunino, Milson da Silva, Altair Zunino, Mateus Galliani, Marcelo Xavier e Mário Garcia Teixeira.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022:

Autoriza a concessão de abono aos motoristas de ônibus que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022:

Altera disposições das leis nº 4.102/2021 e 4.117/2021, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.