A sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, na Câmara de Vereadores de São João Batista, contou com a apreciação e votação de importantes projetos de lei, todos aprovados pelos vereadores.
Matérias da Ordem do Dia
- Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 36/2025
Revoga a Lei Complementar nº 111, de 2 de julho de 2025. Aprovado por unanimidade.
- Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 85/2025
Altera a Lei Municipal nº 3.882/2019, que instituiu no Município de São João Batista o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional na área da Saúde, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Em primeira discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2025
Substitutivo global ao Projeto de Lei nº 15/2025, que dispõe sobre a exibição de programação institucional referente a temas de saúde, por meio de televisores, no âmbito das unidades de saúde, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2025
Institui, no âmbito do Município de São João Batista, a “Semana do Imigrante Italiano” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Fizeram o uso da palavra livre os vereadores Matheus Gonçalves, Jardel Corrêa, Teodoro Marcelo Adão, Gustavo Grimm, Alexandre Peixer Baltazar, Ronaldo Melo, José Leopoldo Silveira, Mario Teixeira e o presidente Fábio Norberto Sturmer.