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Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de 13 de fevereiro
14/02/2023 @ 14:21

A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 13, contou com a votação e aprovação de um requerimento, esse que cobra a revitalização dos dois Ginásios de Esportes de escolas do Estado, ambas no Centro da cidade. Para leitura entrou na Casa dois projetos do Legislativo e foi apresentada sete indicações. O morador do bairro Colônia Nova Itália, Edemilson Puel fez uso da palavra para destacar os problemas de locomoção da comunidade em virtude da queda da Ponte dos Imigrantes Italianos e a ponte pênsil.

Projeto dos Legislativo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 02/2023 de autoria do Vereador Mateus Galliani:

Denomina de “Edmilson Janer Rosa” a rua que especifica.

Projeto de Decreto nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora:

Dispõe sobre a aprovação das contas do prefeito referente ao exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de São João Batista.

Indicações

Dos Vereadores Marcelo Xavier, Mateus Galliani e Nelson Zunino Neto

Nº 24/2023

O ribeirão Arataca tem apresentado constantemente episódios de alagamento, em decorrência do excesso de material acumulado no leito, em diversos pontos críticos, como é o caso do trecho próximo à residência do cidadão Sidnei da Silva. Em razão disto o alagamento também ocorre na localidade da Lua.

Assim, sugere-se que seja realizado o desassoreamento do ribeirão Arataca.

Nº 25/2023- Manutenção da estrada geral Arataca

O pavimento da estrada geral de Arataca foi severamente danificado com as últimas cheias, e atualmente a via se encontra em estado de conservação que põe em risco o tráfego de pessoas e veículos.

Assim, sugere-se que seja realizada a manutenção do pavimento da Estrada Geral de Arataca.

Nº 27/2023- Reforma de bueiro – Rua José Ângelo Hermes

A Rua José Ângelo Hermes necessita de urgente manutenção, principalmente no trecho próximo à residência do cidadão Manoel Garcia, em que há bueiro danificado. Ademais, a via precisa ser alargada, para estar conforme à legislação urbanística.

Assim, sugere-se que seja realizada a manutenção do bueiro referido e ainda o alargamento da Rua José Ângelo Hermes, no Distrito de Tigipió.

Nº 28/2023- Prolongamento da rede de água em Canudos

A população da localidade de Canudos sofre há muito tempo com a necessidade de abastecimento de água, demanda que afeta a qualidade de vida de toda a população.

Assim, sugere-se que seja promovido o prolongamento da rede pública de abastecimento de água na localidade de Canudos.

Nº 29/2023 - Manutenção das pontes de Tigipió e região

A situação das pontes da região do Distrito de Tigipió é de precariedade, especialmente após as últimas cheias, que agravaram a deterioração daqueles equipamentos públicos.

Assim, sugere-se que seja realizada a manutenção das pontes da região do Distrito de Tigipió e região, incluindo Arataca, Canudos e Águas Frias.

Nº 26/2023 Manutenção de tubulação – KRECKER

A Rua Francisco Joaquim Leonardo de Oliveira, no bairro Krecker, está apresentando trechos com vazamento na tubulação subterrânea, e provavelmente por conter ligações de esgoto acaba produzindo forte mau cheiro constante. O conserto é necessário e urgente.

Assim, sugere-se que seja realizada com urgência a manutenção na Rua Francisco Joaquim Leonardo de Oliveira, bairro Krecker, com conserto da tubulação de esgotamento pluvial.

Nº 30/2023 - Conserto das pontes da Colônia Nova Itália

A Colônia Nova Itália tem sofrido com diversos problemas, dentre os quais a queda da Ponte dos Imigrantes e outras pênseis. A mobilidade naquela região ficou comprometida, assim como a segurança e a qualidade de vida da população local.

Assim, sugere-se que seja realizada com urgência a reforma de todas as pontes pênseis e a construção de uma ponte provisória, próxima à Ponte dos Imigrantes.

Requerimento

Vereador Elisandro dos Santos, Mário Garcia Teixeira e Gustavo Grimm

Nº 02/2023 – Que seja enviado ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, requerendo informações sobre o início das reformas do ginásio da Escola de Educação Básica Patrício Teixeira Brasil e do ginásio da Escola de Educação Básica São João Batista, pelos seguintes motivos:

O município de São João Batista foi atingido por um ciclone no dia 30/06/2020, fato que fulminou com a interdição do Ginásio da Escola de Educação Básica Patrício Teixeira Brasil.

Referido ginásio, de suma importância para as atividades escolares, ainda se encontra interditado e sem previsão para reconstrução, o que certamente vem prejudicando os estudantes, especialmente por ser uma escola que atende aproximadamente 1000 (mil) alunos.

Tal questão já foi objeto de Moção de Apelo desta Casa (Moção nº 05/2021), encaminhada ao Governo do Estado, em anexo. Em resposta a Câmara de Vereadores à época, o secretário adjunto do Estado de Educação informou que a reforma e reconstrução do ginásio de esportes já era objeto de processo para análise orçamentária e posterior processo licitatório (processo nº SIE 20761/2020), conforme ofício 0791/2021.

Assim, considerando a importância do Ginásio para o desenvolvimento do esporte, requer encaminhado o presente para solicitar informações quanto o início das obras de reforma do Ginásio da Escola de Educação Básica Patrício Teixeira Brasil.

Na mesma oportunidade, requer-se informações sobre a reforma do ginásio da Escola de Educação Básica São João Batista, que também teve sua estrutura comprometida, porém até a presente data não se tem informações sobre as obras de reforma, causando assim prejuízos aos estudantes de escola estadual tão importante para a comunidade.

Aprovado por unanimidade.

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