Câmara Municipal de São João Batista realiza 1ª sessão ordinária de abril

Na noite de segunda-feira, 7 de abril, a Câmara Municipal se reuniu para a 1ª sessão ordinária do mês de abril, marcada pela discussão e votação de três projetos de lei.

Matérias da Ordem do Dia

A sessão seguiu com a análise e votação de três projetos de lei, todos aprovados por unanimidade pelos vereadores, em segunda discussão e votação.

• Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 13/2025 (Executivo): O projeto aprova o Plano Municipal de Cultura de São João Batista (PMCSJB) e estabelece outras providências. Aprovado por unanimidade.
  
  
• Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 (Executivo): Este projeto altera a Lei Complementar nº 23, de 22 de dezembro de 2009, no que se refere ao domicílio eletrônico tributário no âmbito do município de São João Batista. Aprovado por unanimidade.
  
  
• Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 (Executivo): Este projeto altera a Lei Complementar nº 37, de 25 de agosto de 2011, que trata do Plano Diretor do Município de São João Batista, trazendo novas atualizações e providências. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos Aprovados

Além dos projetos de lei, dois requerimentos foram discutidos e votados, ambos aprovados por unanimidade:

• Requerimento nº 13/2025 (Vereador Ronaldo Melo): Solicita que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal solicitando informações sobre o projeto de construção da Escola de Educação Básica Darci de Brito Maurici, localizada no bairro Timbézinho, detalhando os materiais licitados pela Prefeitura para a obra.
  
  
• Requerimento nº 16/2025 (Vereador Fábio Norberto Sturmer): Requer o envio de um requerimento ao Poder Executivo para solicitar providências específicas relacionadas a temas em pauta, conforme estabelecido no art. 122, IV, do Regimento Interno da Câmara.
  
  

Encerramento

Nenhum vereador fez uso da palavra livre durante esta sessão, e os trabalhos foram encerrados após as votações. 

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal de São João Batista