Na noite de ontem, 10 de março, a Câmara Municipal de São João Batista se reuniu para mais uma sessão ordinária, marcada por importantes discussões e votações de projetos que visam o desenvolvimento e bem-estar da população local.
Convites à Comunidade
Alguns convites foram para a Câmara nesta segunda, entre eles o evento de 15 anos do Lar Olindina Kammers, programado para o dia 21 de março, e a festa na Comunidade Colônia Nova Itália, que acontecerá no próximo domingo (16), além disso a palestra Bem Estar Animal, que será realizada nesta quarta-feira no plenário da Câmara às 19h30.
Também fez o uso da palavra, Anderson Garcia, gestor da Comunidade Bethânia, para convidar todos para o 3º Luau da Misericórdia, que ocorrerá no próximo sábado.
Grande Expediente
No Grande Expediente, foi informado que a Mesa Diretora recebeu o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sobre o Processo nº 24/00196448, referente ao exercício de 2023. O processo estará em pauta por 30 dias, conforme o artigo 180 do Regimento Interno, e ficará disponível para consulta e para receber emendas e pedidos de informações.
Matéria da Ordem do Dia
A sessão prosseguiu com a análise de projetos de lei, todos discutidos e votados por unanimidade pelos vereadores:
- Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/2025 do Executivo.
Denomina de “Estanislau Marcos Capraro” a rua que especifica. Votado por unanimidade.
- Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 do Executivo.
Altera a Lei Complementar nº 23, de 22 de dezembro de 2009, no que concerne ao parcelamento de tributos no âmbito do Município de São João Batista. Votado por unanimidade.
- Em 2º discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 do Executivo.
Altera a Lei Complementar nº 17 de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Votado por unanimidade.
- Em 2º discussão e votação do Projeto de Lei nº 08/2025 do Executivo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, e dá outras providências. Votado por unanimidade.
- Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/2025 do Executivo.
Extingue o cargo de Técnico em Radiologia (317), e dá outras providências. Votado por unanimidade
- Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 do Executivo.
Reconhece o vencimento dos cargos que especifica, e dá outras providências. Votado por unanimidade.
- Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 do Executivo.
Cria os cargos que especifica, extingue o cargo de Técnico Esportivo (216) na estrutura da Fundação Batistense de Esportes – FUBE, e dá outras providências. Votado por unanimidade.
Moção de Aplausos
Além das votações de projetos de lei, os vereadores também aprovaram, por unanimidade, a Moção nº 05/2025, em homenagem ao 30º aniversário da empresa Suzana Santos. A moção é um reconhecimento ao trabalho da empresa e à sua contribuição para o desenvolvimento local.
Uso da Palavra Livre
Durante o uso da palavra livre, os vereadores Fábio, Ronaldo, Alexandre, José, Jardel, Matheus, Almir, e Gustavo se manifestaram sobre assuntos importantes relacionados ao município, incluindo propostas de melhorias na infraestrutura e serviços públicos.
A Câmara Municipal de São João Batista continua empenhada em atender as demandas da população e trabalhar pela melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos.
Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal de São João Batista
