Na sessão ordinária da última segunda-feira, 12 de maio, a Câmara Municipal de São João Batista deu continuidade aos trabalhos legislativos com votações relevantes e a entrega de moções de aplausos a entidades e empresas que se destacam no município.

Moção de Aplausos à APAE

Durante a sessão, foi entregue a Moção nº 02/2025 à APAE de São João Batista. A homenagem foi recebida pela diretora da entidade, Kamily Peixer Gatis. A proposição foi apresentada pelos vereadores Jardel Corrêa, Fábio Norberto Sturmer e Ronaldo Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela instituição à comunidade batistense.

Matéria da Ordem do Dia

- Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 (Executivo) – Segunda discussão e votação
Institui a Gincana Municipal no âmbito do Município de São João Batista e dispõe sobre a premiação, a ser regulamentada por meio de decreto. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025 (Legislativo) e Emendas nº 01/2025 e 02/2025 – Segunda discussão e votação
Estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração pública direta (Poderes Executivo e Legislativo), indireta, autárquica e fundacional no município de São João Batista. Aprovado por unanimidade.

- Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025 (Executivo) – Primeira discussão e votação
Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de agosto de 2017, desvinculando o Conselho Municipal do Meio Ambiente da estrutura da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São João Batista. Cria os cargos de Engenheiro Florestal, Diretor de Bem-Estar Animal, realiza a readequação do cargo de Geólogo e cria uma nova vaga para Auditor Fiscal de Meio Ambiente. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 – Votação única da redação final
Altera a Lei nº 3.729, de 23 de agosto de 2017, e cria o cargo de Agente de Proteção e Defesa Civil. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 – Votação única da redação final
Acrescenta parágrafos ao artigo 34 da Lei Complementar nº 001/2003. Aprovado por unanimidade.

Moções Aprovadas

A noite também foi marcada pela apreciação de quatro moções de aplausos, todas aprovadas por unanimidade:

• Vereador Mario Antônio Garcia Teixeira: moção em homenagem aos 35 anos do SINCASJB.
  
  
• Vereadores Jardel Corrêa, Fábio Norberto Sturmer e Ronaldo Melo: moção pelo aniversário da empresa Quimicola.
  
  
• Vereador Alexandre Peixer Baltazar: moção pelos 21 anos da WS Telecomunicações.
  
  
• Vereadores Kristiani Caxias e Silva e Alexandre Peixer Baltazar: moção em alusão ao “Mês do Orquidófilo”, celebrado em junho.

Palavra Livre

Na sequência da sessão, fizeram uso da tribuna, na seguinte ordem, os vereadores:
Teodoro Marcelo Adão, José Leopoldo Silveira, Jardel Corrêa, Mário Antônio Garcia Teixeira, Ronaldo Melo, Fábio Norberto Sturmer, Matheus Gonçalves, Alexandre Peixer Baltazar e Gustavo Grimm.

Para mais informações, acompanhe as redes sociais oficiais da Câmara de Vereadores de São João Batista.