Confira a pauta da sessão ordinária de segunda-feira, 05 de setembro
06/09/2022 @ 13:25

A primeira reunião do mês de setembro da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista, contou com a votação de três projetos, sendo um em única, um em primeira e outra em segunda votação. Para leitura, entrou na casa três projetos, sendo dois do Executivo e um do Legislativo.

Projetos do Executivo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2022 do Executivo:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 123.008,65.

Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 do Executivo:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 50.000,00.

Projetos do Legislativo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022 de autoria do Vereador Teodoro Marcelo Adão:

Denomina "Rua Adyr Augusto Gonçalves".

Projetos para votação

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 230.900,00.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022:

Vincula os atos públicos municipais de liberação de atividade econômica à regra de aprovação tácita prevista na Legislação Federal.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, sob a forma de doação, o imóvel urbano que específica. Todos aprovados por unanimidade.

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