Confira a pauta da sessão ordinária de 22 de agosto
24/08/2022 @ 15:00

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista, de segunda-feira, 22, contou com a posse do suplente Nilson Afonso da Silva por 30 dias. Ele assume a cadeira do edil Mário Antônio Garcia Teixeira que se licenciou por motivos pessoais. A pauta também incluiu a votação de nove projetos, sendo cinco em única, três em segunda e um em primeira. Para leitura entrou na Casa a redação final do Projeto de Lei Ordinária 14/2022 que dispõe dobre a divulgação na internet das informações sobre o controle de frota municipal.

Votações

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022:

Autoriza o poder Executivo Municipal a prestar auxílio a municípios da Região da Grande Florianópolis, quando necessário e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022:

Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 1.087.775,00.

Votação Única da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022:

Dispõe sobre a divulgação na internet das informações sobre o controle de frota municipal.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022:

Denomina de “Augusto Correia Neto” a rua que especifica.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022:

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.536/1991, a qual denomina a via pública, “Manoel Luiz da Silva”.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022:

Altera o inciso IX, do art. 1º, da Lei Municipal nº 693/1981, o qual denomina a via pública “Rua João José Dias Junior”.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022:

Altera as alíneas “g” e “j” do art. 1º da Lei Municipal nº 15/1959 os quais denominam as vias públicas “Rua Padre Januário” e “Rua Jorge Lacerda”.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022:

Declarada de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Futsal.

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