A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista de segunda-feira, 11, contou com a posse do vereador Juliano Jeferson dos Santos (PSD), após o falecimento do vereador Altair Zunino, o Ica. Na Casa os trabalhos legislativos foram marcados pela aprovação de seis projetos, sendo três de licença.
Projetos do Executivo para leitura
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023 do Executivo:
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 105.000,00.
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023 do Executivo:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n. 127/2022.
Projetos do Legislativo para leitura e votação
Projeto de Resolução nº 08/2023 de autoria da Mesa Diretora:
Concede licença ao vereador Gustavo Grimm.
Projeto de Resolução nº 09/2023 de autoria da Mesa Diretora:
Concede licença ao vereador Paulo Sergio Venera.
Projeto de Resolução nº 10/2023 de autoria da Mesa Diretora:
Concede licença ao vereador Elisandro dos Santos.
Votações
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023:
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 1.115.000,00 aprovado por unanimidade.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023:
Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 105.000,00 aprovado por unanimidade.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023:
Garante o direito de prioridade de matrícula nas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação na forma que específica. Aprovado por unanimidade.