Na noite de segunda-feira, 31 de março, a Câmara Municipal de São João Batista se reuniu para a 5ª sessão ordinária do mês, com importantes discussões e votações de projetos de lei que impactam diretamente o município.

Matérias da Ordem do Dia

A sessão seguiu com a análise e votação de diversos projetos de lei, todos aprovados por unanimidade:

• 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 13/2025 (Executivo): Aprova o Plano Municipal de Cultura de São João Batista (PMCSJB) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
  
  
• 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 (Executivo): Altera a Lei Complementar nº 23, de 22 de dezembro de 2009, no que se refere ao domicílio eletrônico tributário no âmbito do município de São João Batista. Aprovado por unanimidade, inclusive pelo presidente Gustavo Grimm.
  
  
• 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 (Executivo): Altera a Lei Complementar nº 37, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade, inclusive pelo presidente Gustavo Grimm.
  
  

Requerimentos Aprovados

Além dos projetos de lei, também foram discutidos e votados os seguintes requerimentos, ambos aprovados por unanimidade:

• Requerimento nº 11/2025 dos vereadores Jardel Corrêa, Alexandre Peixer Baltazar, Fábio Norberto Sturmer, Gustavo Grimm, Matheus Gonçalves e Ronaldo Melo: Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de mapa e localização geográfica com coordenadas para a nominação de vias localizadas no bairro Timbezinho, Loteamento Ramos, que já estão devidamente calçadas.
  
  
• Requerimento nº 12/2025 do vereador Fábio Norberto Sturmer: Solicita uma reunião com a equipe técnica do IPRESSJB e do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025.
  
  

Uso da Palavra Livre

Fizeram uso da palavra livre os vereadores José Leopoldo Silveira, Alexandre Peixer Baltazar, Mário Teixeira, Teodoro Marcelo Adão, Matheus Gonçalves, Ronaldo Melo, Fábio Norberto Sturmer, Jardel Corrêa, Kristiani Caxias e Silva, e Gustavo Grimm, respectivamente, discutindo temas importantes para a comunidade.

Ainda nesta sessão, o vereador Matheus Gonçalves foi nomeado líder do Executivo. Entre as funções do líder estão esclarecer dúvidas sobre projetos encaminhados pelo Poder Executivo, além de atuar como elo entre os parlamentares e o prefeito.

A sessão foi encerrada com a convocação para a próxima reunião ordinária, que ocorrerá na segunda-feira seguinte, às 20h.

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal de São João Batista