Na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores promoveu a apreciação e votação de importantes matérias de interesse do município, além da entrega de moções de aplausos em reconhecimento a entidades, empresas e grupos que se destacam pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

A sessão iniciou com a entrega de Moção de Aplausos à guarnição de serviço do Corpo de Bombeiros pelo salvamento do bebê Lohan, ocorrido em agosto do ano passado. Na ocasião, o bebê chegou ao quartel em estado de afogamento, sendo prontamente socorrido pela equipe, que conseguiu reverter a situação e salvar sua vida. A homenagem foi proposta pelo vereador Teodoro Marcelo Adão, em nome de todos os vereadores. Receberam a moção o 3º Sargento BM Nilson Veneri Dalbosco, o Soldado BM Orlando Nicolau Abreu Neto, o Bombeiro Civil Profissional Lee Van Philipe Booz e o Bombeiro Comunitário Deivid Michael de Oliveira. Também estiveram presentes os pais do bebê, Leonardo e Luana, que fizeram uso da palavra com emoção, acompanhados do pequeno Lohan.

Na sequência, foi entregue Moção de Aplausos à Rádio Menina Linda pelos seus 15 anos de história em São João Batista. A homenagem foi proposta pelo vereador Fábio Norberto Sturmer, em nome de todos os vereadores. O representante Álace esteve presente e fez uso da tribuna para agradecer o reconhecimento.

Também recebeu homenagem a Indústria e Comércio de Calçados Joalci, pelos seus 45 anos de fundação. A moção foi proposta pelos vereadores Jardel Corrêa, Fábio Norberto Sturmer e Ronaldo Melo. Representantes da empresa receberam a homenagem, e Bruna Paschoal utilizou a tribuna para contar a trajetória da empresa e agradecer pela honraria.

A sessão contou ainda com a entrega de Moção de Aplausos pelos 30 anos da Comunidade Bethânia, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido no município. A homenagem foi proposta pelos vereadores Jardel Corrêa, Fábio Norberto Sturmer e Ronaldo Melo. Integrantes da comunidade receberam a moção, e o Padre Lúcio fez uso da palavra para agradecer a homenagem.

Encerrando as entregas da noite, foi realizada homenagem ao grupo Mães que Oram pelos Filhos, por proposição do vereador Matheus Gonçalves. Diversos membros do grupo estiveram presentes, e a representante Magali utilizou a tribuna para compartilhar o trabalho desenvolvido pelo movimento em São João Batista.

Matérias da Ordem do Dia

- Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2026, que denomina de “José Natal Vargas” a rua que especifica. Aprovado por unanimidade.

- Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 11/2026, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Atletas da FUBE (APAAF). Aprovado por unanimidade.

- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, que institui gratificação mensal com base na Unidade Fiscal Municipal (UFM) para os membros efetivos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Poder Executivo, bem como para a equipe de apoio, agente de contratação e pregoeiro responsáveis pelos processos licitatórios no município de São João Batista. Aprovado por unanimidade.

- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2026, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos e dá outras providências, englobado com a Emenda Aditiva nº 01/2026, que acrescenta parágrafo único ao artigo 5º do referido projeto. Aprovado por maioria, com voto contrário do vereador Teodoro Marcelo Adão.

- Em única discussão e votação do Requerimento nº 04/2026, de autoria do vereador Matheus Gonçalves, solicitando à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade a implantação de sinalização na SC-108, no trecho entre São João Batista e Major Gercino, visando mais segurança aos motoristas e pedestres que transitam diariamente pela rodovia. Aprovado por unanimidade.

Nenhum vereador fez o uso da palavra.