Aprovações e Demandas: Resumo da Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores
Projetos Legislativos são aprovados enquanto demandas da comunidade são encaminhadas durante sessão na Câmara Municipal.
20/05/2024 @ 19:46

Na última sessão ordinária realizada no dia 13 de maio, foram discutidas desde projetos de lei até demandas pontuais da comunidade. Uma das principais discussões da sessão envolveu a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024, que reconhece as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, garantindo-lhes atendimento preferencial no município. A medida visa assegurar direitos e facilitar o acesso a serviços públicos para aqueles que enfrentam os desafios dessa condição.

No que diz respeito às demandas da comunidade, foram encaminhadas diversas indicações, destacando-se a solicitação de estudos para resolver os recorrentes alagamentos na Rua João Leonor Ceccato e reparos na iluminação da Praça Capitão Amorim.

A sessão também foi marcada pelo recebimento de ofícios do Executivo, incluindo o encaminhamento de um Projeto de Lei Complementar que propõe alterações no Plano Diretor do Município de São João Batista.

Câmara de Vereadores de São João Batista
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