Aprovações e Demandas: Resumo da Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores
Projetos Legislativos são aprovados enquanto demandas da comunidade são encaminhadas durante sessão na Câmara Municipal.
20/05/2024 @ 19:46

Na última sessão ordinária realizada no dia 13 de maio, foram discutidas desde projetos de lei até demandas pontuais da comunidade. Uma das principais discussões da sessão envolveu a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024, que reconhece as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, garantindo-lhes atendimento preferencial no município. A medida visa assegurar direitos e facilitar o acesso a serviços públicos para aqueles que enfrentam os desafios dessa condição.

No que diz respeito às demandas da comunidade, foram encaminhadas diversas indicações, destacando-se a solicitação de estudos para resolver os recorrentes alagamentos na Rua João Leonor Ceccato e reparos na iluminação da Praça Capitão Amorim.

A sessão também foi marcada pelo recebimento de ofícios do Executivo, incluindo o encaminhamento de um Projeto de Lei Complementar que propõe alterações no Plano Diretor do Município de São João Batista.

Presidente da Câmara Marcelo Xavier
Câmara de Vereadores de São João Batista
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