Na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 2 de junho, a Câmara Municipal de São João Batista deu continuidade às suas atividades legislativas com a entrega de moções de aplausos a instituições e empresas da cidade, além da apreciação de importantes projetos de lei e resoluções.

Homenagens da noite

Durante a sessão, foi entregue a Moção nº 06/2025 em homenagem aos 15 anos do Lar Olindina Kammer. Representantes da entidade estiveram presentes na solenidade e, na oportunidade, a diretora Marli utilizou a tribuna para agradecer e compartilhar a trajetória da instituição.

Também foram aprovadas por unanimidade a Moção nº 14/2025, em reconhecimento aos 20 anos da empresa Terraplanagem Gilmar, e a Moção nº 15/2025, celebrando os 25 anos da Passa Passo Componentes para Calçados. Ambas as homenagens foram propostas pelos vereadores Ronaldo Melo, Fábio Norberto Sturmer e Jardel Corrêa.

Prestação de contas da APAE

Ainda durante a sessão, representantes da APAE utilizaram o espaço da tribuna para prestar contas do tradicional bingo realizado no último dia 17 de maio, evento que contou com grande participação da comunidade.

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 11/2025 – Única discussão e votação
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São João Batista e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Resolução nº 11/2025 – Modifica a redação do art. 1º do projeto.
Ambos foram aprovados por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 12/2025 – Única discussão e votação
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal.
Emenda Modificativa nº 01/2025 – Modifica a redação do art. 6º.
O vereador Fábio Norberto Sturmer solicitou pedido de vista, que foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 (Executivo) – Primeira discussão e votação
Reconhece o recebimento indevido de Taxa de Expediente lançada junto ao IPTU e organiza plano para restituição.

Emenda Modificativa nº 01/2025 – Modifica a redação do art. 1º.
Pedido de vista do vereador Fábio aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025 (Legislativo) – Primeira discussão e votação
Acrescenta o art. 46-A à Lei nº 3.200, de 25 de agosto de 2009, para incluir a chancela de projetos por meio de resolução específica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Pedido de vista do vereador Jardel Corrêa aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025 (Executivo) – Primeira discussão e votação
Cria e regulamenta o programa “SAMU São João Batista”.
Pedido de vista do vereador Teodoro Marcelo Adão aprovado por unanimidade.

Palavra Livre

Fizeram uso da tribuna os vereadores Ronaldo Melo, Jardel Corrêa, Fábio Norberto Sturmer, Teodoro Marcelo Adão, Matheus Gonçalves e o presidente Gustavo Grimm.

Para mais informações, acompanhe as redes sociais oficiais da Câmara de Vereadores de São João Batista.