A Câmara de Vereadores de São João Batista realizou, nesta segunda-feira, mais uma sessão ordinária, marcada pela homenagem aos 25 anos de fundação do Grupo Escoteiro de São João Batista, além da discussão e votação de projetos importantes para o município.
Durante a sessão, o grupo recebeu a Moção de Aplausos nº 06/2026, em reconhecimento aos seus 25 anos de história e atuação. Alguns integrantes estiveram presentes no plenário para acompanhar a homenagem. Na ocasião, a presidente do grupo, Perla Katia Silva Serpa, fez uso da tribuna para agradecer a honraria concedida pelo Legislativo.
A homenagem representa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo movimento escoteiro ao longo de sua trajetória, contribuindo para a formação de crianças e jovens, incentivando valores como cidadania, respeito, responsabilidade, solidariedade e compromisso com a comunidade.
Matérias da Ordem do Dia
- Em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 74/2026, que concede a revisão geral anual aos servidores públicos municipais de São João Batista, conforme previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, além de estabelecer outras providências. Aprovado por unanimidade.
- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2026, englobado com a Emenda nº 01/2026. A matéria estabelece as diretrizes gerais para a elaboração da Política Municipal de Alfabetização de São João Batista, define seus eixos estruturantes e determina a posterior elaboração e publicação de diretrizes curriculares e operacionais detalhadas. Aprovado por unanimidade.
- Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 73/2026, que autoriza o município de São João Batista a realizar os eventos “Viva o Natal SJB” e “Viva a Virada SJB”, além de estabelecer outras providências.
Durante a apreciação da matéria, o vereador Matheus Gonçalves solicitou vista do projeto, pedido que foi aprovado por unanimidade.
Palavra Livre
Durante o espaço destinado à Palavra Livre, fizeram uso da tribuna os vereadores Alexandre Peixer Baltazar, Almir Peixer, Kristiani Caxias e Silva, José Leopoldo Silveira, Ronaldo Melo, Matheus Gonçalves, Gustavo Grimm, Jardel Corrêa e o presidente da Câmara, Fabio Norberto Sturmer.
