Na noite de segunda-feira, 24 de março de 2025, a Câmara Municipal de São João Batista realizou mais uma sessão ordinária, debatendo e votando projetos de grande importância para o funcionamento do Legislativo e do Executivo municipal.
Matéria da Ordem do Dia
A sessão teve como destaque a análise de diversos Projetos de Resolução, todos voltados para alterações no Regimento Interno da Casa Legislativa. Foram discutidos e aprovados em única votação os Projetos de Resolução nº 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025 e 10/2025, que trazem modificações em dispositivos internos da Câmara.
Além disso, foram votados dois Projetos de Lei Complementar do Executivo, nº 10/2025 e 11/2025 que autorizam contratações emergenciais para atender às demandas das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Agricultura. Ambos foram aprovados em segunda votação, reforçando a necessidade dessas contratações temporárias para manter os serviços essenciais em funcionamento.
Outro tema da noite foi a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei nº 10/2025 do Executivo, que ratifica a 1ª alteração e consolidação do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Grande Florianópolis (CIS-GRANFPOLIS).
O Requerimento nº 09/2025, assinado pelos vereadores Fábio Norberto Sturmer, Alexandre Peixer Baltazar, Gustavo Grimm, Jardel Corrêa, Matheus Gonçalves e Ronaldo Melo, que solicita informações sobre projetos de lei que denominam ruas no município e a infraestrutura existente nessas localidades também foi votado por unanimidade.
O Requerimento nº 10/2025, de autoria do vereador Gustavo Grimm, que pede esclarecimentos sobre o processo de Regularização Fundiária (REURB) na localidade da Vargem Pequena, com ênfase nos pagamentos feitos pelos moradores, foi votado por unanimidade.
Já no campo das homenagens, foi aprovada a Moção de Aplausos nº 07/2025, de autoria do vereador Gustavo Grimm, em reconhecimento ao 10º aniversário da Rádio Super FM, valorizando o papel da emissora na comunicação local.
A Câmara de São João Batista continua reafirmando seu compromisso com a informação e a transparência para a comunidade batistense.
Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal de São João Batista
