A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 28, contou com a votação de cinco projetos, sendo dois em única, dois em primeira e um em segunda votação. Indicações foram apresentadas três. Também foi entregue a moção de aplausos a APADF – Associação de Pais e Amigos do Futsal – que desenvolve de forma voluntária atividades esportivas com mais de 300 crianças batistenses.

Indicações

Dos Vereadores Nelson Zunino Neto, Marcelo Xavier e Mateus Galliani

Nº 12/2022 - Transporte Público Coletivo Municipal

O desenvolvimento econômico trouxe para o município de São João Batista algumas demandas inerentes, relativas a questões da cidade, especialmente por se tratar de polo industrial. É o caso da mobilidade urbana.

Com a necessidade de deslocamento, a dificuldade de meios disponíveis, a escassez de estacionamentos e o excesso de tráfego, cada vez mais urgente a implantação do transporte coletivo municipal.

No caso batistense, o sistema poderia contemplar a integração do transporte escolar, do transporte industrial e do transporte público, com as peculiaridades de cada qual, para viabilizar economicamente a operação e atender às demandas por completo.

Assim, sugere-se ao Poder Executivo de São João Batista que inicie o planejamento da instalação do transporte coletivo municipal.

Nº 13/2022 - Universidade em São João Batista

A formação educacional é um dos pilares de sustentação de uma sociedade. São João Batista conta com um polo industrial reconhecido e uma população superior a 40 mil habitantes, o que existe um suporte para o desenvolvimento.

O ensino superior é um propulsor natural da economia, dentre outras razões porque eleva o nível intelectual e, por consequência, a qualificação geral da população economicamente ativa local.

Assim, sugere-se ao Poder Executivo de São João Batista que inicie o planejamento da instalação de uma universidade no município.

Nº 14/2022 - Escola Técnica Municipal

A base do desenvolvimento de uma sociedade é a educação. São João Batista já se encontra num estágio de desenvolvimento econômico que requer uma reestruturação, para um passo a mais.

Com o aporte generoso de recursos por parte do governo estadual no Plano 1000, surgiu a oportunidade de que o Município possa instalar uma escola técnica, que poderá apoiar o setor industrial, comercial e agrícola.

Assim, sugere-se ao Poder Executivo de São João Batista que inicie o planejamento da instalação de uma escola técnica municipal.

Votações

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2022: (Legislativo)

Denomina de "Laéte Francisca de Souza Melo" a rua que especifica.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2022: (Legislativo)

Declarada de utilidade pública a associação "Projeto Formando Cidadão."

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2022: (Executivo)

Cria o Programa Caixa D’Água para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2022: (Executivo)

Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias do Marco Regulatório de que trata o art. 13 do Decreto Municipal nº 3.118/2017 e dá outras providências.

Em única votação - Projeto de Decreto 01/2022 em única votação que concede o título de Mulheres do Ano a Adriana Silveira Borges, Larissa Boni Vitorino, Marta Fraga Maffezzoli, Nair Maria Garlete, Rosangela Mazera Heil e Vanilda Vitorino. Todas integrantes do grupo Guarda-Anjo.