A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 14, contou com a votação de quatro projetos e um requerimento. Também foram apresentadas quatro indicações. O substitutivo que entrou na Casa Legislativa em caráter de urgência referente ao reajuste salarial dos servidores públicos foi aprovado por unanimidade.
Projetos do Legislativo para leitura
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2022 de autoria dos Vereadores Elisandro dos Santos, Gustavo Grimm e Mário Antônio Garcia Teixeira:
Denomina de " Claudio Zschornack" a rua que especifica.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2022 de autoria dos Vereadores Marcelo Xavier, Mateus Galliani e Nelson Zunino Neto:
Autoriza os serviços de mototáxi, moto-frete e motorista de aplicativo.
Indicações
Do Vereador Anderson Duarte:
Nº 08/2022 - Para que seja feito a tubulação na Rua José Antônio Soares, bairro Ribanceira do Sul, em frente a Creche Municipal Henriqueta Dadam Roza.
Nº 09/2022 - Para que seja feito a tubulação na Rua José Antônio Soares Bairro Ribanceira do Sul, 200 metros antes da Unidade Básica de Saúde do bairro, em frente as plantações de arroz.
Do Vereador Edésio Pedrinho Tomasi:
Nº /2022 - para que a secretaria de infraestrutura coloque um ponto de ônibus na Rua João Vicente Gomes que faz esquina com a Rua Vicente Marcos Silva (loteamento Vô João), pois o local é onde as crianças aguardam os ônibus escolares.
Nº 07/2022 - Para que seja feita uma lombada na Rua José Antônio Soares cruzamento com a Rua Alcides Dalcenter no bairro Ribanceira do Sul.
Requerimento
Matéria do Executivo
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo 02/2022.
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal aos Servidores Públicos Municipais de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Matéria da ordem do dia
Votação Única Do Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2022:
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal aos Servidores Públicos Municipais de São João Batista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2022:
Autoriza a concessão de abono aos motoristas de ônibus que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2022:
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de São João Batista no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Grande Florianópolis - CIM-Granfpolis, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
