Confira a pauta da sessão ordinária de 12 de dezembro
13/12/2022 @ 13:15

A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 12, contou com a votação de sete projetos. Para leitura entrou na Casa cinco projetos do Executivo, esses em caráter de urgência que entraram para votação. Todos aprovados por unanimidade.

Anteriormente foi realizada a votação da mesa diretora para o biênio 2023/2024 com a eleição de Mário Antônio Garcia Teixeira como o próximo presidente.

Projetos do Executivo para leitura

Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 31.736,60.

Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022 do Executivo:

Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município de São João Batista, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 61/2022:

Autoriza o município de São João Batista a conceder subvenção social por meio de termo de fomento à Associação Batistense Protetora Dos Animais - ABPA e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 62/2022:

Autoriza o Município de São João Batista a conceder subvenção social por meio de Termo de Fomento à Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 63/2022:

Autoriza o Município de São João Batista a conceder subvenção social por meio de Termo de Fomento à Associação Olindina Kammer e dá outras providências.

Votação

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022:

Autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 31.736,60.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 61/2022:

Autoriza o município de São João Batista a conceder subvenção social por meio de termo de fomento à Associação Batistense Protetora dos Animais - ABPA e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2022:

Autoriza o Município de São João Batista a conceder subvenção social por meio de Termo de Fomento à Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2022:

Autoriza o Município de São João Batista a conceder subvenção social por meio de Termo de Fomento à Associação Olindina Kammer e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2022:

Cria o cargo de professor bilíngue e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João Batista para o Exercício de 2023. Todos aprovados por unanimidade.

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